O nosso país e o mundo estão a atravessar tempos extraordinários. Enquanto um vírus altamente contagioso trouxe ao de cima o risco de mortes em massa, os governos têm adotado sérias medidas com o objetivo de assegurar a saúde pública e minimizar a perda de vidas. Por esta mesma razão, é imperativo tomar medidas direccionadas às prisões turcas urgentemente, onde mais de 300,000 prisioneiros se encontram encarcerados e cerca de 150,000 funcionários trabalham.
A população turca que se encontra encarcerada ultrapassou já a capacidade prisional do país por 100,000 indivíduos e as instalações prisionais não possuem condições adequadas de isolamento, higiene, nutrição e tratamento. Esta situação constitui uma grave ameaça aos direitos à vida de todos os prisioneiros a quem o Estado, sob obrigação constitucional, tem de prestar proteção.
Prioritariamente, todos os doentes, idosos, mulheres e crianças que se encontrem entre os encarcerados devem ser libertados com urgência; e o pacote de reforma judicial assim como a lei de execução penal, que se espera serem encontrados na agenda do Parlamento nos dias que se avizinham, devem ser estruturados de acordo com o princípio constitucional da igualdade.
Numa situação que requer a libertação dos prisioneiros como medida de salvaguardar o direito fundamental à vida, uma regulamentação que mantém atrás de grades intelectuais, políticos, artistas e outros emprisionados por acusações de “terrorismo” pela elaboração de tweets, pela escrita ou pela música; conduzirá ao acréscimo das lesões na consciência publica.
Como tem sido alertado por parte de organizações internacionais; dezenas de milhares de pessoas continuam, nos dias de hoje, a enfrentar acusações relacionadas com terrorismo que são uma clara violação aos princípios de legitimidade, previsibilidade, legalidade, não-retroatividade.
Dezenas de milhares de pessoas que não se encontraram envolvidas nem promoveram atos de coerção ou violência, têm sido acusadas de liderar, fazer parte ou apoiar organizações terroristas.
Dezenas de milhares em nada relacionados com ações criminalizantes têm sido investigados e processados unicamente com base nos seus pontos de vista, com uma completa desconsideração pela individualidade da responsabilidade criminal.
Com vista a pôr um final a esta ilegalidade, a legislação anti-terrorismo deve tornar-se desprovida de ambiguidade de forma a proteger todos os indivíduos que não tenham estado envolvidos em atos de violência, de acusações relacionadas com terrorismo.
Uma professora foi aprisionada por “dissiminar propaganda terrorista” simplesmente por afirmar que “As crianças não deviam morrer!”. Um grupo de académicos conhecidos como “Académicos pela paz” foram apreendidos e condenados a emprisionamento por cantarem uma declaração que afirmava “Nós não faremos parte deste crime”. Milhares continuam atrás de grades por expressarem as suas opiniões.
Presentemente, mais de 50,000 jornalistas, escritores, políticos, músicos, académicos, defensores dos direitos humanos, professores, médicos, advogados, estudantes universitários, empresários e donas de casa encontram-se encarcerados por acusações de terrorismo.
Exigimos a libertação daqueles que se encontram em prisão preventiva por este tipo de acusações com vista em proteger os seus direitos à vida, ou através do pacote de reforma judicial a ser revisto pelo Parlamento, ou pela toma de decisões a serem diretamente dadas pelos tribunais. Quanto aos condenados, estes deviam conseguir beneficiar das correções. Exigimos também a eliminação dos problemas relacionados com as leis anti-terrorismo que constituem a raíz de todas estas injustiças.
