EUA e organizações de defesa de direitos humanos dizem que proibição do Partido Democrático do Povo, o terceiro maior do Parlamento turco, é mais um passo na erosão da democracia.
O Partido Democrático do Povo (HDP) prometeu lutar contra a acção de um procurador turco que iniciou um processo no Tribunal Constitucional para ilegalizar o partido – o culminar de um processo contra o terceiro maior partido no Parlamento, que dura há anos, e que se intensificou em particular desde a tentativa de golpe falhada contra o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, em 2016. A acção levou os Estados Unidos e a União Europeia a expressarem preocupação.
O procurador diz que o partido é um “braço político” do ilegalizado PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), e acusa-o de ter um papel activo no recrutamento do grupo militante curdo. O HDP nega qualquer ligação aos militantes, que desde 1984 levam a cabo uma insurreição armada contra o estado no Sudeste, de maioria curda – 40 mil pessoas morreram no conflito.
O HDP acusa, no entanto, o regime de fazer política através dos tribunais. Alguns analistas políticos relacionaram esta acção do procurador com o declínio do apoio público ao AKP, partido de Erdogan, e seus aliados nacionalistas, quando o país enfrenta os efeitos económicos da pandemia do coronavírus.
“Esta é uma tentativa desesperada do Presidente fazer parar a queda da sua popularidade e aumentar o apoio a qualquer preço”, disse à Reuters Emre Peker, do grupo Eurasia. “Especialmente”, nota, “tendo em conta a sua posição [passada] de princípio contra ilegalizações de partidos.”
O HDP obteve 11,8% dos votos numa eleição parlamentar em 2018 e tem 55 deputados entre 600, e desde 2016, ano da tentativa de golpe e início de purgas, que foi levantada imunidade a 14 deputados do partido para responder a acusações em tribunal, disse a co-líder do grupo parlamentar do HDP, Meral Danis Bestas.
“Não se pode fazer o que se quiser com deputados eleitos pelo povo”, reagiu o outro líder do grupo parlamentar do partido, Saruhan Oluc.
No dia em que a decisão do procurador foi conhecida, quarta-feira, os deputados do HDP manifestavam-se num sit-in no Parlamento justamente pela decisão do Parlamento expulsar um deputado, retirando-lhe assim a imunidade parlamentar.
Ömer Faruk Gergerlioglu poderá agora passar dois anos e meio nos na prisão por causa de uma publicação que fez nas redes sociais. O post tinha um artigo em que os militantes curdos pediam ao Governo que desse um passo em direcção à paz. Um tribunal de recurso tinha decidido pela manutenção da condenação de Gergerlioglu por “espalhar propaganda terrorista” com essa publicação.
A Human Rights Watch veio notar que o deputado nunca promoveu violência, com esse post, ou com nenhum outro. E ainda que foi retirado do cargo antes de um apelo ao Tribunal Constitucional.https://www.publico.pt/2021/03/18/mundo/noticia/partido-curdo-luta-tentativa-ilegalizacao-turquia-1954968
